Portal da Fraternidade Maçônica

Oh, Quão bom e Quão suave é que os Irmãos vivam em união! … (Salmo 133)

Nota de Falecimento do IR.’. Henrique Marini e Souza

NOTA DE FALECIMENTO DO IR.’. HENRIQUE MARINI E SOUZA (71ANOS), 24/01/2013 em Brasília-DF

O velório do eminente Irmão HENRIQUE MARINI E SOUZA, Ministro e ex-Presidente do Excelso Supremo Tribunal Federal Maçônico do Grande Oriente do Brasil, será na Base Aérea de Brasília, por opção da família, porque ele era Tenente Brigadeiro do Ar e ex-Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar.
O velório terá início 25/01/2013 às 8h30min, na Base Aérea de Brasília.
O sepultamento será o Campo da Esperança, em Brasília, DF, 25/01/2013 a partir das 15 horas.
foto pequena
Nascimento – Em 17 de fevereiro de 1938, Mar de Espanha – MG.

Filiação – Ary Vieira de Souza e Adelina Marini e Souza.

Casado com Neuza Eutália Gonçalves e Souza, com quem tem três filhos: Márcia, Henrique Celso e Leonardo.

Formação e atividades principais: Ingressou na Aeronáutica em 1º de março de 1955 como aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Declarado Aspirante a Oficial-Aviador em janeiro de 1961, galgou por merecimento os postos de Oficial-Superior, tendo sido promovido a Oficial-General em 31 de julho de 1991 e a Tenente-Brigadeiro-do-Ar em 31 de julho de 1998.

Principais cursos militares – Formação de Oficiais-Aviadores – Escola de Aeronáutica; Tática Aérea e Aperfeiçoamento – Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Superior de Comando e Estado-Maior – Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR); Preparação de Instrutor – ECEMAR; Política e Estratégia Aeroespaciais – ECEMAR.

Cursos operacionais – Reconhecimento; Bombardeio; Operações Aéreas Especiais; Transporte de Tropa.

Cursos civis – Introdução ao Planejamento Governamental – Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA; Bacharel em Direito – Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF.

Principais cargos exercidos – Instrutor de Vôo do Quinto Grupo de Aviação; Comandante do Segundo Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa; Adjunto da Seção de Logística do Comando Aerotático; Adjunto da Seção de Logística do Comando-Geral do Ar; Adjunto da Seção de Política, Estratégia e Doutrina do Estado-Maior da Aeronáutica; Assessor da Terceira Subchefia da Secretaria do Conselho de Segurança Nacional – Assuntos Psicossociais; Comandante do Grupo de Transporte Especial; Oficial de Gabinete do Ministro da Aeronáutica; Chefe da Seção de Planejamento Plurianual do Estado-Maior da Aeronáutica; Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Itália; Comandante da Terceira Força Aérea; Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; Chefe do Gabinete do Ministro da Aeronáutica; Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional; Comandante-Geral do Ar; e Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.

Condecorações Ordem do Mérito Aeronáutico, grau “Grã-Cruz”; Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau “Grã-Cruz”; Ordem do Mérito Militar, grau “Grande Oficial”; Ordem do Rio Branco, grau “Grande Oficial”; Ordem do Mérito Naval, grau “Grande Oficial”; Ordem do Mérito da República Italiana (Itália), grau “Oficial”; Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, nos graus de “Alta Distinção” e “Grã-Cruz”; Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina; Medalha Mérito Santos-Dumont; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha do Pacificador; Medalha da Vitória; Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes (Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira); Medalha Santos-Dumont (Estado de Minas Gerais), grau “Ouro”; Grande Medalha da Inconfidência do Governo do Estado de Minas Gerais; Medalha Militar de Platina com Passador de Platina; Diploma Profissionais do Ano de 2006 – Associação de Imprensa de Brasília; Ordem do Mérito da Defesa – grau “Grã-Cruz”; Medalha Comemorativa do “Dia do Estado de Minas Gerais” (Governo do Estado de Minas Gerais) ;

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 10 de abril de 2002, tendo tomado posse em 17 de abril do mesmo ano. Eleito Presidente do Superior Tribunal Militar, em 14 de fevereiro de 2007, para o biênio 2007/2009, tomou posse em 16 de março do mesmo ano.

Comissões - Conselho de Administração – Membro, 2002/2004 e Presidente – 2007/2008; Planejamento das atividades relativas às Comemorações do Bicentenário da Justiça Militar da União – Membro, 2003/2005; Organização das Comemorações pelo Bicentenário de Nascimento do Patrono do Exército Brasileiro, Luís Alves de Lima e Silva, o “Duque de Caxias” – Membro, 2003; Comissão Provisória no âmbito da Justiça Militar para proceder estudos e fornecer subsídios necessários à Comissão Especial da Câmara dos Deputados com vistas a colaborar com o Esboço da Lei Complementar que disporá sobre o Estatuto da Magistratura Nacional – Membro, 2003; Direito Penal Militar – Membro, 2003/2005.

Discursos proferidos – Posse em 17 de abril de 2002.

Participação como representante do STM –  Em 2002, solenidade em homenagem póstuma a Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF. Em 2003, “I Seminário Nacional sobre Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, realizado no Superior Tribunal de Justiça, promovido pelo Conselho de Justiça Federal, em parceria com outros órgãos, em Brasília – DF. Em 2004, solenidade de posse no Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Juiz Federal Leomar Barros, em Brasília – DF. Em 2005, solenidade de posse do Ministro Aloysio Veiga no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília – DF; participou da “VIII Jornada de Estudos de Direito Penal Militar, realizada em Belo Horizonte – MG e da Cerimônia de entrega de Medalha em homenagem aos 50 anos de serviço público ao Ministro Carlos Velloso, em Brasília – DF. Em 2006, integrou a comitiva do Presidente em visita ao projeto SIVAM, em Manaus – AM e as Auditorias da 1ª CJM, no Rio de Janeiro – RJ; visitou o Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília – DF; solenidade em homenagem aos 60 anos da Constitucionalização da Justiça do Trabalho, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília – DF; participou do “Seminário de Preparação dos futuros Comandantes, Chefes e Diretores de Organizações Militares da Aeronáutica do Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica – CIEAer”, na Universidade da Força Aérea, no Rio de Janeiro – RJ. Em 2007 – visitou a Auditoria da 7ª CJM, em Recife – PE, acompanhado do Ministro William de Oliveira Barros, que foi Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional; realizou, juntamente com o Ministro Vice-Presidente, visita à Casa da Moeda, no Rio de Janeiro – RJ; solenidade de abertura das celebrações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, realizada no STF, em Brasília – DF; visita à 2ª CJM para assinatura de cessão do prédio que servirá como sede daquela Circunscrição; visitou o Terceiro Comando Aéreo Regional – III COMAR, no Rio de Janeiro – RJ; solenidade de “Entrega de Espadim na Academia da Força Aérea”, em Pirassununga – SP; cerimônia do “Dia” do Estado de Minas Gerais, na cidade de Mariana – MG; participou de Sessão Solene na Sede Social do Clube Naval, em comemoração ao Bicentenário de Nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, na cidade do Rio de Janeiro – RJ; Solenidade de posse do Tenente-Brigadeiro-do-Ar José Américo dos Santos como Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, na Base Aérea de Brasília – DF; Sessão Solene em Homenagem ao Ministro aposentado Nelson Jobim, no Superior Tribunal Federal, em Brasília – DF; visitou as Auditorias da 3ª CJM, no período de 14 a 17 de agosto, localizadas no Rio Grande do Sul; participou da Solenidade de posse do Dr. Carlos Alberto Menezes Direito no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF; visitas às Auditorias da 3ª CJM; presidiu a solenidade do Jubileu de Ouro da Base Aérea dos Afonsos, no Rio de Janeiro – RJ; participou do VI Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, ocorrido em Itaipava – RJ; visitas às Auditorias das 10ª, 6ª, 8ª, e 12ª CJMs, respectivamente, Fortaleza – CE; Salvador – BA; Belém – PA e Manaus – AM; participou de Solenidade na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica – EAOAR; Seminário Internacional de Direitos Humanos e Administração da Justiça pelos Tribunais Militares, ocorrido no Ministério das Relações Exteriores e promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pelo Superior Tribunal Militar, como parte da programação comemorativa do Bicentenário da Justiça Militar; participou de reunião alusiva à Ordem do Gaviões dos Guararapes, no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – CINDACTA III, Recife – PE; solenidade no Tribunal de Justiça Militar, em Belo Horizonte – MG; participou de reunião no Supremo Tribunal Federal sobre o tema “Repercussão Geral no Recurso Extraordinário”.

Palestras e Seminários Em 2004, proferiu palestra sobre o tema “A Justiça Militar da União” no Ciclo de Palestras promovido pela Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), na cidade do Rio de Janeiro – RJ; participou do “I Seminário de Justiça Militar do Comando Militar do Planalto”, em Brasília – DF. Em 2005, proferiu palestra para os Oficiais do Quadro Complementar da Aeronáutica – Serviços Jurídicos, em Brasília – DF; proferiu palestra nos seguintes eventos: Semana Jurídica a convite da Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central – JURPLAC, na cidade do Gama – DF; no “II Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria/RS” organizado pela Base Aérea de Santa Maria/RS e pela 3ª Auditoria da 3ª CJM, em Santa Maria – RS; na VIII Jornada de Estudos de Direito Penal Militar, na cidade de Belo Horizonte – MG; no “Ciclo de Estudos de Políticas e Estratégias” – Turma 2005, a convite da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG, na cidade de Belo Horizonte – MG; aos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC, em visita ao Superior Tribunal Militar, em Brasília – DF; e para os futuros Comandantes e Diretores da Escola de Estado Maior da Aeronáutica, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. Em 2006, proferiu palestra sobre “A Justiça Militar da União”, realizada na Universidade da Força Aérea do Rio de Janeiro – RJ; e sobre os temas: “A Justiça como valor e o Valor da Justiça” e “A Justiça Militar da União, para Oficiais das Forças Armadas Angolanas e para a Polícia Militar, no II Seminário Internacional sobre Direito Internacional Militar em Luanda – Angola; proferiu palestra ainda sobre os temas: “Aplicação do Princípio da Insignificância na Justiça Penal Militar”, no V Seminário Jurídico do Núcleo Estadual da Escola Superior do Ministério Público da União, em Juiz de Fora – MG, e “O Superior Tribunal Militar”, no Ciclo de Palestras, promovido pelo Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR), no Rio de Janeiro – RJ; proferiu a aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Militar, na sede da União Educacional de Brasília – UNEB, em Brasília – DF. Em 2007, proferiu palestra no “IV Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria” sobre o tema: “A Justiça Militar da União”; em Santa Maria – RS; proferiu palestra no “Curso da Associação dos Diplomados na Escola Superior de Guerra”, sobre o tema: “A Justiça Militar da União”, em Belo Horizonte – MG; ministrou aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Militar, promovido pela União Educacional de Brasília – UNEB, sobre o tema “Aplicação do Princípio da Insignificância na Justiça Castrense”; proferiu palestra sobre o tema “A Justiça Militar da União” no “IV Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria” no Rio Grande do Sul; proferiu palestra sobre o tema “A Justiça Militar da União”, no Curso da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra, em Belo Horizonte – MG; proferiu palestra sobre o tema “Justiça Militar – desafios e perspectivas, no “VII Seminário de Direito Militar” realizado pelo Superior Tribunal Militar, em Brasília – DF; proferiu palestra na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica na cidade do Rio de Janeiro – RJ; proferiu palestra sobre a Justiça Militar da União no curso de Política e Estratégia Aeroespaciais da Aeronáutica no Rio de Janeiro – RJ.

Aposentou-se conforme decreto de 14 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial, Seção 2, do dia 15 subseqüente.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de informações: Henrique Marini e Souza. Brasília: DIDOC, Museu, 2007.